Notícias

Trabalho intermitente é tema do podcast “Trabalho em Pauta”

Trabalho intermitente é tema do podcast “Trabalho em Pauta”

Data de postagem: 03/12/2021


O programa está disponível nas principais plataformas de streaming.  Banner do podcast "Trabalho em Pauta" #22 - Trabalho intermitente 03/12/21 - O 22º episódio do podcast “Trabalho em Pauta” aborda o trabalho intermitente, modalidade de serviço que cresceu no Brasil durante a pandemia da covid-19. Participam do episódio o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Ramos e o representante jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil Murilo Gouvêa dos Reis. O programa detalha o que diz a…

Modernização da Justiça do Trabalho é destaque no XV Encontro Nacional do Poder Judiciário

Modernização da Justiça do Trabalho é destaque no XV Encontro Nacional do Poder Judiciário

Data de postagem: 03/12/2021


A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, nesta quinta-feira (2/11), do XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela destacou os investimentos em tecnologia feitos pela Justiça do Trabalho para manter a prestação dos serviços durante a pandemia da covid-19. Link originalPowered by WPeMatico

TST recebe selo Diamante do CNJ pelo segundo ano consecutivo

TST recebe selo Diamante do CNJ pelo segundo ano consecutivo

Data de postagem: 03/12/2021


A premiação tem como pressupostos a excelência em gestão, planejamento, produtividade e tecnologia. A ministra Maria Cristina Peduzzi participou da cerimônia de premiação. 3/12/2021 - O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta sexta-feira (3), pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade. A premiação ocorreu durante o XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   A premiação leva em conta quatros eixos temáticos: governança, produtividade, transparência e dados e tecnologia.…

Senado Federal aprova indicações da Justiça do Trabalho para o CNJ | Destaques da Semana

Senado Federal aprova indicações da Justiça do Trabalho para o CNJ | Destaques da Semana

Data de postagem: 03/12/2021


                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   No quadro Destaques da Semana você vai ficar sabendo que o Senado Federal aprovou os nomes indicados pela Justiça do Trabalho para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Indicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de ministra do TST, a desembargadora do trabalho Morgana Richa também teve o nome aprovado pelo Plenário do Senado Federal.  Aperte o play para ouvir…

TST homenageia 38 personalidades com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

TST homenageia 38 personalidades com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Data de postagem: 03/12/2021


                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Tribunal Superior do Trabalho realizou, no dia 1º de dezembro, a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho de 2021. Desde 1970, a comenda é concedida às instituições e às personalidades que se destacam pelos serviços prestados à sociedade e à Justiça do Trabalho. A solenidade ocorreu na área externa do Tribunal, seguindo normas sanitárias de prevenção à covid-19.  A…

Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de sexta-feira (3/12)

Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de sexta-feira (3/12)

Data de postagem: 03/12/2021


                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Nesta edição, fique por dentro da cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, que homenageou 38 personalidades em 2021. O quadro Destaques da Semana mostra que o Senado Federal aprovou os nomes indicados pela Justiça do Trabalho para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Aperte o play e ouça o programa completo!  Link originalPowered by WPeMatico

Administradora de obras que atuou em vários lugares pode ajuizar ação na cidade onde mora

Administradora de obras que atuou em vários lugares pode ajuizar ação na cidade onde mora

Data de postagem: 03/12/2021


Para a 7ª Turma, a regra da competência territorial pode ser flexibilizada para assegurar o acesso à justiça Balança da Justiça 03/12/21 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Vara do Trabalho de Chapecó (SC) para julgar a reclamação trabalhista ajuizada por uma administradora de obras contratada pela Matec Engenharia e Construções Ltda., com sede em São Paulo (SP) para prestar serviço em diversos lugares em diferentes estados. Para o colegiado, a regra que…

Presidente do TST e do CSJT reforça uso da tecnologia para impulsionar bons resultados da Justiça do Trabalho

Presidente do TST e do CSJT reforça uso da tecnologia para impulsionar bons resultados da Justiça do Trabalho

Data de postagem: 02/12/2021


A ministra Maria Cristina Peduzzi participou da abertura do XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ. Participação da ministra Maria Cristina Peduzzi no XV Encontro Nacional do Poder Judiciário 02/12/21 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, nesta quinta-feira (2), do XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na abertura do evento, a ministra enfatizou a…

Podcast Trabalho em Pauta debate trabalho intermitente

Podcast Trabalho em Pauta debate trabalho intermitente

Data de postagem: 02/12/2021


                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O podcast “Trabalho em Pauta” aborda, nesta semana, o trabalho intermitente, modalidade de serviço que cresceu no Brasil durante a pandemia da covid-19. Participam do episódio o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Ramos e o representante jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil Murilo Golveia dos Reis. O programa detalha o que diz a lei sobre o contrato…

Como é feito o cálculo dos dias de férias a que o trabalhador tem direito? | Entrevista

Como é feito o cálculo dos dias de férias a que o trabalhador tem direito? | Entrevista

Data de postagem: 02/12/2021


                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   De acordo com o artigo 129 da Consolidação das Leis do Trabalho, “todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração”. Em entrevista ao Trabalho e Justiça, o juiz substituto da 2ª Vara do Trabalho de Araguaína (TO), Renato Faria,  esclarece dúvidas sobre esse tema. Aperte o play para ouvir a entrevista! Link originalPowered by WPeMatico

Clube que cedeu espaço para restaurante não terá de arcar com verbas trabalhistas de garçom

Clube que cedeu espaço para restaurante não terá de arcar com verbas trabalhistas de garçom

Data de postagem: 02/12/2021


                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária imputada ao Clube de Aeronáutica pelos créditos trabalhistas devidos a um garçom contratado pela empresa Sabor e Festa Restaurante, instalada no espaço físico do clube, no centro do Rio de Janeiro (RJ). Conforme a decisão, não se trata de terceirização, situação em que o clube seria responsabilizado pelo pagamento dos valores…

Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quinta-feira (2/12)

Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quinta-feira (2/12)

Data de postagem: 02/12/2021


                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Nesta edição do programa, você fica sabendo os detalhes do caso de um Clube de Aeronáutica que teve afastada a responsabilidade subsidiária por pagamento de créditos trabalhistas a garçom contratado por empresa instalada no espaço físico do clube. No quadro Entrevista, conheça quais são as regras previstas em lei sobre as férias de empregados.  Aperte o play e ouça o programa completo!  Link originalPowered by WPeMatico

Webinário em 10 de dezembro vai apresentar atualização do WikiVT

Webinário em 10 de dezembro vai apresentar atualização do WikiVT

Data de postagem: 02/12/2021


O “Webinário de lançamento da WikiVT - Atualização 2021” será integralmente a distância, por meio da plataforma Zoom. 2/12/2021 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho promoverá, em 10 de dezembro, das 10h às 12h, o “Webinário de lançamento da WikiVT - Atualização 2021”. O curso apresentará aos magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho as novidades do projeto Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância (WikiVT). O evento será promovido a distância, por meio da plataforma Zoom.  O link para as…

TST assina acordo de cooperação técnica com Ministério Público Federal

TST assina acordo de cooperação técnica com Ministério Público Federal

Data de postagem: 02/12/2021


O acordo possibilita a integração dos dados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ministra Maria Cristina Peduzzi e Augusto Aras assinam o acordo de cooperação técnica 02/12/21 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, assinaram, nesta quarta-feira (1º/12), termo de cooperação técnica que vai permitir o compartilhamento e o intercâmbio dos…

Empregado de grupo de risco da covid-19 poderá concorrer a eleição da Cipa

Empregado de grupo de risco da covid-19 poderá concorrer a eleição da Cipa

Data de postagem: 02/12/2021


A condição clínica não era impeditiva à sua inscrição. Aparelho de aferir pressão arterial 02/12/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que anulara a eleição em que um empregado da PepsiCo Amacoco Bebidas do Brasil Ltda., de Petrolina (PE), fora impedido de concorrer a uma vaga da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) porque faria parte do grupo de risco para a covid-19, em razão de hipertensão. O colegiado entendeu que…

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