Notícias

Semana da Conciliação 2020 será de 30 de novembro a 4 de dezembro

Semana da Conciliação 2020 será de 30 de novembro a 4 de dezembro

Data de postagem: 28/10/2020


De 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020, será realizada 15ª edição da Semana Nacional de Conciliação, com o objetivo de mobilizar operadores do direito e a sociedade para disseminar a conscientização e a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para efetiva prestação jurisdicional. No Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul a ação será de responsabilidade do coordenador de Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Des. Vladimir Abreu da Silva, e do…

Juízes da infância de MS utilizam aplicativo A.DOT

Juízes da infância de MS utilizam aplicativo A.DOT

Data de postagem: 28/10/2020


Em agosto de 2018, a Presidência do Tribunal de Justiça de MS autorizou os juízes da infância a utilizar o aplicativo A.DOT, um recurso tecnológico criado e gerenciado pelo TJPR, visando mobilizar a sociedade para a questão da adoção tardia de crianças e de adolescentes com remota possibilidade de colocação em família adotiva. O aplicativo foi criado com o intento de encontrar famílias substitutas para crianças com mais de sete anos, adolescentes, grupos de irmãos e acolhidos com deficiência ou…

Covems realiza reunião para construção de plano executivo

Covems realiza reunião para construção de plano executivo

Data de postagem: 28/10/2020


Realizada esta semana mais uma reunião da Coordenadoria das Varas de Execução de Medidas Socioeducativa (Covems), com objetivo de dar início à construção do plano executivo local das ações do sistema socioeducativo. A Covems iniciou as atividades no dia 4 de setembro e os trabalhos já estão bem adiantados. Destaque-se que a Covems tem como finalidade supervisionar o controle e a fiscalização realizada pelos juízes sobre as Unidades Educacionais de Internação (UNEI) e também a sistemática da regionalização da Execução de…

Comarca de Aquidauana selecionará estagiários de Direito

Comarca de Aquidauana selecionará estagiários de Direito

Data de postagem: 28/10/2020


De 3 a 30 de novembro estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio para acadêmicos de Direito na comarca de Aquidauana. Podem participar do processo seletivo alunos regularmente matriculados em instituições públicas e particulares do 3º ao 9º semestre e as inscrições podem ser feitas na Secretaria do Foro, das 12 às 18 horas. As provas serão realizadas no dia 3 de dezembro, das 8 às 11 horas, no prédio do Fórum, que fica situado na Rua…

“Trabalho em Pauta” destaca a abertura de vagas temporárias para o fim do ano

“Trabalho em Pauta” destaca a abertura de vagas temporárias para o fim do ano

Data de postagem: 28/10/2020


O podcast está disponível nas principais plataformas de streaming. Banner do podcast Trabalho em Pauta Episódio 12 - Trabalho temporário em tempos de pandemia 28/10/20 - O 12º episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já está disponível em diversas plataformas de streaming de áudio e no site da Rádio TST. O tema desta semana é o trabalho temporário. A expectativa para o fim do ano é animadora: mais de 400 mil vagas temporárias devem ser criadas no último trimestre. A juíza…

Passageiro que se atrasou para check-in não tem direito a indenização

Passageiro que se atrasou para check-in não tem direito a indenização

Data de postagem: 28/10/2020


A Justiça negou provimento a uma ação de indenização por danos morais de um passageiro que não conseguiu embarcar em voo internacional para participação em congresso. A decisão é da 16ª Vara Cível de Campo Grande que imputou ao próprio passageiro a culpa pelo não embarque. O consumidor chegou no aeroporto após o horário marcado para realização de check-in. Segundo os autos do processo, um professor universitário havia adquirido passagens aéreas com destino à Argentina para participar de um congresso internacional…

Entrada em almoxarifado de inflamáveis garante adicional de periculosidade a empregado

Entrada em almoxarifado de inflamáveis garante adicional de periculosidade a empregado

Data de postagem: 28/10/2020


A exposição a inflamáveis independe do tempo, pois há risco de explosão a qualquer momento.  Galões de produtos inflamáveis 28/10/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a General Motors do Brasil Ltda. a pagar o adicional de periculosidade de 30% a um empregado que tinha de entrar num almoxarifado de produtos inflamáveis cerca de três vezes por mês, por cerca de 20 minutos por ocorrência. A decisão foi tomada conforme o entendimento jurisprudencial de que o conceito…

Empresa processada tem direito ao depoimento de trabalhador que apresentou ação 

Empresa processada tem direito ao depoimento de trabalhador que apresentou ação 

Data de postagem: 28/10/2020


Para a 2ª Turma, a negativa configurou cerceamento de defesa.  28/10/20 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da Telemar Norte Leste S.A. de obter o depoimento de um vendedor que prestou serviços em Pernambuco e ajuizou reclamação trabalhista visando ao pagamento de diversos créditos trabalhistas. Para a Turma, a empresa, na condição de reclamada, tinha o direito constitucional e legalmente assegurado de tentar obter a confissão do reclamante no seu depoimento pessoal. Depoimento do autor…

Auxiliar de fábrica de chocolates não tem direito à estabilidade da gestante

Auxiliar de fábrica de chocolates não tem direito à estabilidade da gestante

Data de postagem: 28/10/2020


A garantia de emprego não se aplica à modalidade de contratação temporária. 28/10/20 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou entendimento de que a garantia de emprego a que têm direito as trabalhadoras demitidas em estado gravídico não se estende à modalidade de contratação temporária. Com isso, excluiu da condenação imposta à Luandre Temporários Ltda. e à Indústria Brasileira de Alimentos e Chocolates Ltda. (nome fantasia da rede Cacau Show) o pagamento dos salários correspondentes ao período da…

Fonavid virtual divulga Carta e elege diretoria para gestão 2021

Fonavid virtual divulga Carta e elege diretoria para gestão 2021

Data de postagem: 27/10/2020


De 19 a 23 de outubro, no formato on-line como medida de segurança para evitar a proliferação do coronavírus, foi realizada a XII edição do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O evento foi aberto à sociedade e as palestras tiveram tradução simultânea em libras. Durante a semana de trabalho que envolveu juízes de todo o país, participaram do evento personalidades de relevância no mundo jurídico como o ministro Luiz Fux, presidente do…

Universidade que descumpriu parcelamento privado deve indenizar estudante

Universidade que descumpriu parcelamento privado deve indenizar estudante

Data de postagem: 27/10/2020


Uma universidade privada deverá pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a um aluno que se viu obrigado a desistir do curso em razão da instituição se negar a cumprir acordo realizado na matrícula. Por meio de parcelamento estudantil privado firmado no ato de ingresso do aluno, este deveria pagar apenas 30% do valor da mensalidade durante o terceiro e quarto semestres, mas a universidade cobrou-lhe 50%. A decisão é da 16ª Vara Cível de Campo Grande. Segundo…

Comarca de Corumbá selecionará estagiários de Direito

Comarca de Corumbá selecionará estagiários de Direito

Data de postagem: 27/10/2020


Até o dia 9 de novembro estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários do curso de Direito na comarca de Corumbá. As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo e-mail estagiocorumba@tjms.jus.br. Podem participar do processo seletivo alunos regularmente matriculados em instituições públicas e particulares, do 1º ao antepenúltimo semestre. Para efetivar a inscrição, é necessário preencher um formulário e enviar junto com a cópia de um documento com foto. Excepcionalmente, por justificada inacessibilidade à internet, a inscrição poderá ser…

TST divulga calendário de sessões telepresenciais de novembro

TST divulga calendário de sessões telepresenciais de novembro

Data de postagem: 27/10/2020


Os julgamentos por videoconferência têm o mesmo valor jurídico das sessões presenciais. 27/10/20 - Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de novembro dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.  Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. A transmissão é feita em tempo real pelo canal do TST no YouTube, com monitoramento da equipe de TI do TST, a fim de garantir a estabilidade da ferramenta utilizada e prestar eventual suporte…

Segunda etapa do Concurso da Magistratura começa no dia 31

Segunda etapa do Concurso da Magistratura começa no dia 31

Data de postagem: 27/10/2020


Será realizada neste sábado (31) a prova discursiva do 32º Concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O edital de convocação para a segunda etapa de provas do 32º Concurso, com a relação dos candidatos convocados para essa fase, foi publicado no Diário da Justiça do dia 2 de outubro. De acordo com o edital, as provas serão no prédio da Uniderp – Universidade Anhanguera. Importante lembrar que, em decorrência da necessidade de implementação de medidas…

Missa de sétimo dia de falecimento

Missa de sétimo dia de falecimento

Data de postagem: 27/10/2020


Será realizada nesta quinta-feira (29), às 19 horas, na Igreja São José, a missa de sétimo dia de falecimento do procurador de Justiça aposentado Antônio Vieira de Almeida, pai dos magistrados Luiz Antonio Cavassa de Almeida e Paulo Roberto Cavassa de Almeida. A igreja fica situada na Rua Pedro Celestino, 1446, no Centro, em Campo Grande. Link originalPowered by WPeMatico

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